GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2026.

PARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SSMGSI - CNPJ 16.481.961/0001-03 e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ n° 00.104.659/0001-98.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos especiais (SUV) com blindagem e opcionais, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste contrato.

VALOR TOTAL: R$ 899.704,80 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, sendo 36 (trinta) meses destes destinados a efetiva prestação dos serviços de locação, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA:16/10/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01107

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.

PROCESSOS NºS SEI-390002/003461/2026 E SEI-390002/001557/2024.