GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2026.

PARTES: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30.

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 32.412,68 (trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00826

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº: SEI-390004/000118/2026