À Subsecretaria Militar compete:

  • Assistir ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente nos assuntos de sua segurança e seus familiares, Vice-Governador e familiares, inclusive quando em trânsito. Aos dignitários e seus familiares, bem como outras autoridades quando assim determinado, em agendas oficiais neste Estado conforme acordo de reciprocidade firmado entre as Casas Militares do Brasil e pela segurança das instalações dos Palácios e residências do Governador;
  • Administrar os serviços de recepção nos Palácios Guanabara, Laranjeiras e Prédio Anexo;
  • Cuidar dos serviços de telecomunicações e informática no âmbito da Subsecretaria Militar;
  • Assessorar e apoiar o Governador em decisões afetas aos assuntos militares;
  • Planejar e executar as normas de controle e circulação de pessoas nos Palácios e adjacências;
  • Coordenar, executar e controlar todas as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves da Subsecretaria Militar, bem como as medidas de utilização do material aéreo, visando um melhor atendimento à manutenção das normas operacionais e técnicas emanadas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de modo a observar e manter os níveis de suprimento técnico das aeronaves; e,
  • Prover treinamento para os seus agentes e aplicar as avaliações de exames médicos, físicos e habilidade com tiro.